• DIREITO BANCÁRIO
- Recuperação Extrajudicial e Judicial de crédito de carteiras do segmento financeiro.
- Contencioso judicial.
- Elaboração, análise e adequação de produtos e serviços bancários, conforme legislação específica do Sistema Financeiro Nacional.
- Representação em órgãos administrativos, tais como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, bem como acompanhamento de apuração de fraude e inquéritos policiais.
- Defesa em ações de danos morais e materiais, planos econômicos, revisão de cláusulas contratuais, sistema financeiro da habitação, entre outros.
- Cobrança de créditos, por meio de ações de cobrança, monitória, execução, habilitação de crédito em falências e concordatas, reintegração de posse e busca e apreensão.
• DIREITO CIVIL E COMERCIAL
- Elaboração de consultas e pareceres.
- Análise e elaboração de contratos.
- Contencioso administrativo e judicial.
• DIREITO DO CONSUMIDOR
- Elaboração e análise de contratos de consumo.
- Contencioso judicial.
• DIREITO TRABALHO
- Assessoria perante os sindicatos.
- Consultoria e elaboração de pareceres relacionados à legislação trabalhista, previdenciária e sindical.
- Contencioso judicial.
• DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração, análise e negociação de contratos imobiliários.
- Incorporações imobiliárias.
• DIREITO PENAL EMPRESARIAL
- Infrações penais e administrativas ao Código de Defesa do Consumidor.
- Infrações penais e administrativas contra o Sistema Financeiro Nacional.
- Crimes contra a ordem tributária.
- Crimes contra a economia popular.
• DIREITO SOCIETÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS
- Assessoria na constituição de empresas.
- Elaboração de contratos e estatutos sociais.
- Consultoria e elaboração de Fundos de Investimentos, perante a comissão de valores mobiliários e em processos administrativos perante a CVM e o Conselho Federal de Recursos do SFN.
- Operações de estruturação de sociedades, por meio de joint ventures, venture capital, e de private equity. Auditoria jurídica. Estruturação completa de operações de incorporação, aquisição e fusão.
- Emissão de títulos e valores mobiliários, tais como ações, debêntures, ADRS, BORS, entre outros.
- Orientação a administradores e gestores de fundos, para o melhor atendimento das disposições regulamentares e legais, visando o pleno atendimento das melhores praticas de governança corporativa.
• DIREITO TRIBUTÁRIO
- Contencioso administrativo e judicial.
- Consultoria e planejamento tributário.